Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pertence à STUDARE CURSOS EDUCACIONAIS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.580.048/0001-04, com sede a Praça Ciro Pontes, 66 A – Mooca – CEP: 03166-030 – São Paulo (SP), sendo esta CONTROLADOR DE DADOS, e nela informamos como coletamos, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. O objetivo é esclarecer aos TITULARES quanto aos tipos de dados coletados, das finalidades da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir tais informações.

A STUDARE CURSOS EDUCACIONAIS EIRELLI, por meio de seu site ao qual esta política pertence, autoriza e permite que a SPAÇO IN CONSULTORIA E ASSESSORIA realize a venda de produtos e serviços nele oferecidos, por meio de sua marca DOCÊNCIA DE ALTA PERFORMANCE, empresas estas pertencentes ao mesmo grupo, tendo os mesmos responsáveis legais.

Nossa POLÍTICA foi elaborada com base na Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e na Lei federal nº 13.709, de 14/08/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

Esta política sempre será utilizada para que fique em acordo com as leis de proteção de dados brasileiras, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

O usuário declara ter lido integral e atentamente as informações nela contidas, expressando seu consentimento e acordo com as práticas nela mencionadas.

1 DIREITOS DO USUÁRIO

O site informa abaixo as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios relacionados aos dados:

Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, fiel e transparente;

Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de modo incompatível com tais finalidades;

Os dados pessoais do usuário são coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;

Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário e em comum acordo com o titular dos dados ou seu procurador legal, de modo que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;

Os dados pessoais do usuário serão conservados de maneira que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades específicas de uso e tratamento;

Os dados pessoais dos usuários serão tratados de modo seguro, protegidos de tratamento não autorizado ou ilícito e contra sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas e seguras cabíveis.

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário em obter a confirmação de que seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessá-los;

  • Direito de retificação: obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito de ter seus dados apagados do banco de dados;

  • Direito à limitação do tratamento de dados: esse direito a limitação no tratamento de dados pessoais informados, podendo ter quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto às finalidades do tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

  • Direito de oposição: nesse caso, o usuário pode, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento de seus dados pessoais, podendo se opor, ainda, ao uso de tais dados para definição de perfil de marketing (profiling);

  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoas que lhe diga respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

  • Direito de não ser submetido a automatização: garante ao usuário, o direito em não ficar dependente a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza consequências em sua esfera jurídica ou que o afete em qualquer modo e circunstância.

O usuário poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – Meus dados pessoais”, especificando:

  • Nome completo ou razão social;

  • CPF ou CNPJ;

    Endereço de e-mail do titular dos dados, se for o caso, do seu representante legal;

    Direito que deseja exercer;

    Data do pedido e assinatura do usuário;

  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício do seu direito.

A solicitação deverá ser enviada ao e-mail: contato@spacoin.com.br ou via correio para o endereço: Praça Ciro Pontes, 66 A – Mooca – CEP: 03166-030 – São Paulo (SP).

O usuário será informado por e-mail em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

2 DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante o uso de nosso site, para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deve fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

3 DADOS COLETADOS

Dados coletados são informações pessoais, informações pessoais sensíveis ou não, que o USUÁRIO possa informar dentro de nosso site, seja por meio de formulários ou cadastro em áreas restritas que exijam tal ação.

3.1 TIPOS DE DADOS COLETADOS

Os dados coletados em nosso site, sejam para fins de cadastro em área restrita, para compras, envio de conteúdo personalizado ou nos formulários disponíveis são:

NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL;
ENDEREÇO DE E-MAIL:
TELEFONE;
ENDEREÇO RESIDENCIAL OU COMERCIAL;
RG OU INSCRIÇÃO ESTADUAL;
CPF OU CNPJ;
CARTÃO DE CRÉDITO (No caso dessa opção de escolha para pagamento na compra de cursos).

3.1.1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO
Para acessar determinadas funcionalidades do site, o usuário dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados poderão ser coletados e armazenados:
NOME E SOBRENOME;
ENDEREÇO DE E-MAIL;
RG;
CPF;
DATA DE NASCIMENTO;
ENDEREÇO RESIDENCIAL;

 3.1.2 DADOS INFORMADOS EM FORMULÁRIOS

Os dados informados pelo usuário, ao utilizarem os formulários de contato, de solicitação de informações e envio de material gratuito disponíveis no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

3.1.3 DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM O USUÁRIO

Em casos de contrato de compra, venda ou prestação de serviços que eventualmente sejam firmados entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados e que se façam necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações feitas entres as partes.

3.1.4 REGISTRO DE ACESSO

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados pelo prazo mínimo de seis meses.

3.1.5 NEWSLETTER

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento do endereço informado.

3.1.6 DADOS SENSÍVEIS

Dados sensíveis são informações pessoais as quais dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Este parágrafo tem caráter informativo, pois nosso site não coleta tais dados mencionados acima.

3.2 FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços do site, o usuário declara seu consentimento com os termos da presente Política de Privacidade.

O usuário tem direito a retirar este consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@spacoin.com.br, ou via correio para o endereço: Praça Ciro Pontes, 66 A – Mooca – CEP: 03166-030 – São Paulo (SP).

Esta solicitação somente poderá ser feita pelo titular dos dados ou procurador legal, perante apresentação de documentos que comprovem a autenticidade de quem está fazendo a solicitação de retirada do consentimento.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados legalmente.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei como:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o usuário faça parte, e a pedido do titular dos dados;

  • Para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

  • Para a proteção da vida ou da segurança física do titular dos dados ou de terceiros;

  • Para a tutela de saúde em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde ou entidades sanitárias;

  • Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos que prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados e que exijam a proteção dos dados pessoais;

  • Para proteção de crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

3.3 FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários, cadastros e compras.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também para fins comerciais, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para melhorar sua qualidade de funcionamento e de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspetos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir ao usuário acessar determinados conteúdos o site e que são exclusivos para usuários cadastrados.

Dados coletados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário, terão a finalidade exclusiva de conferir às partes segurança jurídica, a fim de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio, bem como a emissão de notas ficais, certificados e finalidades de secretaria.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

3.4 PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 5 anos (60 meses), exceto nos casos em que o usuário solicitar a supressão dos mesmos antes do final deste prazo. Findo este prazo, o usuário será comunicado sobre a exclusão de seus dados do banco do site.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  • Para estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, anonimização dos dados pessoais;

  • Para a transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação e direitos do titular de dados;

  • Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

3.5 DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com os seguintes parceiros do site, mas lembramos que, cada parceiro possui sua própria Política de Privacidade e orientamos que entre nos sites dos mesmos e façam a leitura de tais políticas:

  • RD Station;

  • Google;

  • Facebook;

  • Instagram;

  • Twitter;

  • Youtube;

A transferência para outro país ou território somente poderá ser feita caso a localidade em questão ou a organização internacional assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

  1. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados em qualquer atividade que utilize um dado pessoal, na execução de sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sendo essas as operações de tratamentos de dados existentes na LGPD.

4.1 DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS (Data Controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o CONTROLADOR responsável pelas decisões relacionadas à coleta, tratamento e armazenamento dos dados coletados é a marca DOCÊNCIA DE ALTA PERFORMANCE, pertencente à empresa STUDARE CURSOS EDUCACIONAIS EIRELLI.

4.2 DO ENGARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (Data Protection Officer – DPO)
O encarregado de proteção de dados (DPO) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento, bem como todos os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Conforme o disposto no artigo 5, inciso VIII e 41 § 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, a STUDARE afirma que fará a publicação, dentro do prazo legal estipulado, das informações de contato do profissional DPO da empresa.

4.3 DO OPERADOR DE DADOS

O Operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador, incluindo-se agentes públicos no sentido amplo que exerçam tal função, bem como pessoas jurídicas diversas daquelas representadas pelo controlador, que exerçam atividade de tratamento de dados no âmbito de contrato ou instrumento congênere.

No caso da Studare, operadores de dados são nossos colaboradores de departamento de formação, departamento comercial e empresas parcerias dos portais de acesso a áreas restritas em nosso site ou aplicativo.

As empresas parceiras que OPERAM dados em nome da Studare são: Moodle, plataforma de ensino à distância que disponibiliza nossos cursos nessa modalidade; Iugu, API de pagamento e RD Station, plataforma de automação para envio de conteúdo personalizado e e-mail marketing.

5 SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Nos comprometemos com o usuário a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações de risco de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de seus dados.

Para a garantia da segurança, estamos adotando soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; os riscos para os direitos e liberdades do usuário, bem como o cumprimento das normas previstas em lei.

O site conta com a utilização de Certificado SSL (Secure Socket Layer) garantindo, assim, que os dados pessoas sejam transmitidos em segurança e confidencialidade, de modo que essa transmissão entre servidor e usuário, e em retroalimentação, aconteça totalmente cifrada e criptografada.

No entanto, o site se exime da responsabilidade, seja por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar qualquer risco para seus dados e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é qualquer incidente de segurança que provoque, de modo acidental ou intencional, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, os parceiros do site se comprometem a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites e bases legais.

5.1 DO ARMAZENAMENTO

Os dados serão armazenados no servidor dos Operadores que prestam serviços no Brasil, podendo fazer a utilização de Sistema Cloud que esteja em conformidade com a legislação vigente no país.

5.2 COMUNICAÇÃO – INCIDENTE DE SEGURANÇA

A instituição se compromete em fazer a comunicação do incidente ao titular dos dados e a autoridade nacional conforme prazo estabelecido por lei, além de informar o prazo real para adoção e implantação das medidas corretivas em conformidade com a LGPD – art.48 §1°, §2° e §3º.

6 DADOS DE NAVEGAÇÃO (Cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio deles, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo seu navegador para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que o usuário tenha compartilhado com terceiros ou do modo como utiliza os recursos do site.

Ressaltamos, ainda, que nem todo cookie contém informações que permitam identificar o usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem como o esperado e programado pelo desenvolvedor.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesse documento também se aplicam a eles.

6.1 COOKIES DO SITE

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a preferência do usuário em nosso site, sendo que alguns deles, podem, por

exemplo, ser utilizados para lembrar preferências e escolhas do usuário, e também oferecer conteúdos personalizados.

6.2 COOKIES DE REDES SOCIAIS

O site utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir dele. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantém, responsáveis pelos dados coletados e pelas políticas adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. No intuito de informar e facilitar o acesso à essas políticas dessas redes, seguem abaixo alguns links nos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidades e cookies das principais redes sociais:

6.3 GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no navegador utilizado ou dispositivo.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, ocasionando o comprometimento correto e funcionamento esperado. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente possam ter sido salvas, prejudicando sua experiência.

Abaixo disponibilizamos ao usuário alguns links que irão direcioná-los às páginas de ajuda dos navegadores mais utilizados e onde poderá obter mais informações sobre a gestão de cookies por parte de cada um deles:

6.4 COOKIES DE TERCEIROS

Nossos parceiros comerciais podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam seus links por meio do nosso site.

Geralmente, estes cookies visam possibilitar que esses parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site, de modo personalizado, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com o site.

O usuário pode obter mais informações sobre os cookies advindos de sites de parceiros e como os dados são obtidos por esses cookies, bem como quais deles são utilizados e suas características nos links abaixo:

  • Moodle;

  • RD Station;

  • Iugu;

  • Facebook;

  • Instagram;

  • Youtube;

  • Google+;

  • Twitter;

  • LinkedIn;

As entidades encarregadas da coleta desses cookies poderão, ainda, ceder essas informações obtidas a terceiros.

7 DAS ALTERAÇÕES

A versão desta Política de Privacidade citada nos termos especificados e descritos nos capítulos acima foi atualizada em: 25/09/2020.

O proprietário do site reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento, o site e suas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções e melhorias do site https://docenciadealtaperformance.com.br/, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação ou, ainda, adequações daquelas já existentes ou ainda previstas em lei.

O usuário será expressamente notificado em casos de qualquer alteração feita nesta política. Vale ressaltar a importância de, também, fazer consultas periódicas da Política de Privacidade no site, a fim de verificar e certificar-se sobre sua última modificação e/ou atualização.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário confirma sua concordância com as novas regras previstas neste documento. Caso discorde de qualquer alteração que venha a ocorrer, deverá solicitar, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar restrição ao atendimento, caso seja esse seu desejo.

8 DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução de contestações decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente as Leis Brasileiras em vigor.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo (SP) para qualquer eventualidade judicial que venha a acontecer em decorrência de contestações desta Política de Privacidade.